Processo 435407/04
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/11/2004 13:32
Autuado em 03/11/2004 13:32
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2433/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 11/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2015 Acórdão   2433/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/05/2015 Acórdão   2433/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem ARILDO BRITO SIMÕES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/11/2013 10:07 764446/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
10/11/2004 16:13 431150/01 DENÚNCIA

Juntadas
DataDescrição
28/06/2013 10:02 Petição de outra natureza
03/08/2012 11:00 Juntada de AR oficio 1137/12-OPD-GP
14/12/2005 12:04 do Protocolo nº 504941/05, referente juntada de documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2015 1164 Despacho Processual Diverso nº 1222/2015
11/06/2015 1137 Acórdão nº 2433/2015
22/05/2015 1125 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2015 de 28/05/2015
09/07/2013 677 Despacho Processual Diverso nº 1138/2013
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 954/2012
20/08/2010 263 Despacho Processual Diverso nº 1369/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 766/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 319/2010
19/05/2006 49 Despacho Processual Diverso nº 1230/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2015 10:52 DP  
13/07/2015 11:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1222/2015 -
30/06/2015 10:34 DEX Informação nº 4467/2015 -
29/05/2015 10:09 STP Acórdão nº 2433/2015 -
29/05/2015 10:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 438/2015 -
14/05/2014 10:24 GCDA  
27/11/2013 15:15 SMPjTC Parecer nº 817/2014 - não provimento Recurso de Revista. Denúncia. Relatório de Auditoria. Instrução técnica pelo improvimento. Parecer Ministerial com preliminar pela perda de objeto e, no mérito, pelo não provimento do recurso, conforme pareceres das unidades técnicas.
18/11/2013 15:45 DCM Instrução nº 4375/2013 - Pelo conhecimento e provimento da denúncia, nos termos dos Pareceres da DIJUR nº 4.483/10 (peça 61) e 2.507/07 (peça 55).
14/11/2013 12:14 DP Informação nº 24116/2013 -
14/11/2013 12:14 DP Informação nº 24197/2013 -
03/07/2013 14:24 DCM Certidão Diversa nº 148/2013 -
01/07/2013 09:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1138/2013 -
25/07/2012 15:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 543/2013 -
25/07/2012 09:56 DP Informação nº 6128/2012 -
23/07/2012 16:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1137/2012 -
05/06/2012 09:37 DCM  
28/05/2012 14:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 954/2012 -
05/05/2011 12:06 DCM  
20/08/2010 10:38 SITIO  
10/08/2010 14:45 DCM  
06/08/2010 09:39 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1369/2010 -
05/05/2010 08:46 SMPjTC Despacho nº 34/2010 - diligência Recurso de Revista. Necessidade de completa instrução com a oitiva da DCM. Diligência interna
03/05/2010 10:51 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 766/2010 -
23/02/2010 15:27 DIJUR Parecer nº 4483/2010 - RECURSO DE REVISTA. PELO CONHECIMENTO, POSTO QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, E NO MÉRITO, PELO IMPROVIMENTO QUANTO ÀS MATÉRIAS DE COMPETÊNCIA DA DIRETORIA JURÍDICA. À DELIBERAÇÃO DO RELATOR ACERCA DA REMESSA DOS AUTOS Á DIRETORIA DE CO
22/02/2010 11:20 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 319/2010 -
22/02/2010 09:31 GCNB  
27/02/2007 09:04 SMPjTC Parecer nº 1727/2009 - diligência Preliminarmente, pela diligência interna à DIJUR.
28/06/2006 15:37 DIJUR Parecer nº 2507/2007 - Recurso de Revista - pelo improvimento consoante defendido na precedente manifestação desta Diretoria (Parecer nº 3730/05).
28/06/2006 09:10 DP  
12/05/2006 14:25 DIJUR  
11/05/2006 17:50 DP  
05/05/2006 16:18 GCNB  
04/05/2006 11:26 DP  
14/12/2005 12:13 DIJUR  
22/04/2005 14:35 SMPjTC  
08/12/2004 16:31 DIJUR Parecer nº 3730/2005 - Recurso de Revista - ausência de elementos ensejadores à reforma da decisão recorrida - pelo improvimento.
18/11/2004 08:35 DCM  
16/11/2004 16:58 DG  
10/11/2004 09:00 GCG  
03/11/2004 13:31 DG  

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